A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na última quarta-feira (13/04), o projeto de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), de se distribuir gratuitamente aos frequentadores de motel preservativos masculino e feminino. O projeto irá para aprovação dos deputados, e posteriormente para a presidente.
O projeto, além de distribuir os preservativos, também fará circular panfletos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis. A exigência valerá também para os estabelecimentos drive-in, que são pequenas garagens que garantem privacidade aos casais dentro de veículos. A lei em vigor, obrigará esses estabelecimentos a oferecer no mínimo um preservativo por casal, podendo optar pelo masculino ou feminino. Além de motéis e drive-in, a lei também será aplicada em hotéis, pousadas, pensões e outros similares, através da emenda do senador Lindberg Farias (PT-RJ).
Uma vez aprovada por Dilma Rousseff, os estabelecimentos terão 180 dias para efetivar as exigências. Segundo Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), a medida é importante para combater as DST’s, principalmente a Aids, que elevou o número de casos no país.
Um comentário:
A camisinha, em mote, é paga?
Postar um comentário